Saiba o que é Recibo Provisório de Serviços e como ele funciona

Saiba o que é Recibo Provisório de Serviços e como ele funciona

Você já ouviu falar em Recibo Provisório de Serviços? Alguma vez já precisou emitir uma nota fiscal eletrônica na sua empresa, e na hora descobriu que não estava conseguindo acessar o sistema?

Na verdade, este tipo de situação pode ser bem comum. Falhas nos computadores, na conexão com internet ou nos sites das prefeituras não são raros de acontecer, mas quando ocorrem muitas vezes nos deixam de mãos atadas e sem saber muito o que fazer.

Bom, pelo menos em relação a Nota Fiscal de Serviço você já tem uma saída, que é o Recibo Provisório de Serviços, conhecido como RPS.

O que é o Recibo Provisório de Serviços

Como o próprio nome diz, o RPS é um documento que serve como um recibo provisório, e deve ser usado justamente em casos emergenciais como os citados no início do texto, quando a empresa não consegue acessar seus sistemas para a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica.

O Recibo Provisório de Serviços é um documento em branco, previamente numerado e impresso sempre em duas vias, e que deve ser preenchido manualmente quando necessário, como se fosse uma Nota Fiscal.

Basicamente, existem três tipos de recibos:

  • Recibo Provisório de Serviço: corresponde a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e);
  • Recibo Provisório de Serviços de Nota Fiscal Conjugada (RPS-M): referente a recibos de nota mista, ou seja, produto e serviço;
  • Recibo Provisório de Serviços Simplificados (RPSS): refere-se a cupons fiscais, ou seja, há apenas CPF/CNPJ do tomador.

Saiba como proceder quando emitir um RPS

Por ser provisório, o RPS deve ser transformado em uma Nota Fiscal Eletrônica logo que o acesso aos sistemas seja normalizado. O prazo para a emissão da NFS-e pode variar de acordo com a prefeitura de cada cidade, mas a maioria exige que em até 5 dias úteis as notas sejam emitidas. No campo das NFS-e é possível informar a qual Recibo Provisório de Serviços ela se refere.

Empresas que não transformarem seus Recibos Provisório de Serviços em Notas Fiscais Eletrônicas estarão sujeitas as penalidades legais caso sejam descobertas em alguma fiscalização. O valor das multas também varia de acordo com cada município.

Como retirar o Recibo Provisório de Serviços?

O Recibo Provisório de Serviços deve ser retirado na prefeitura de cada cidade. É importante manter alguns documentos armazenados para não ser pego de surpresa quando houver algum problema de conectividade com os sistemas.

Também não há um modelo único desse documento, que varia de acordo com cada município. Importante ao emitir um RPS, é que ele contenha todos os dados do tomador de serviço, para que posteriormente ele possa ser convertido em NFS-e.

Dicas sobre o Recibo Provisório de Serviços

Entendido a utilidade do Recibo Provisório de Serviços, vamos reforçar algumas dicas úteis para sua empresa aproveitar este benefício e não ser pega de surpresa.

1 Mantenha alguns recibos guardados

Não seja pego de surpresa e não corra o risco de perder uma venda por não poder emitir uma nota fiscal. Vá até a prefeitura da sua cidade e solicite alguns Recibos Provisório de Serviços para ficarem reservados e serem utilizados sempre que necessário.

2 Fique atento aos prazos após emissão do RPS

Se precisou usar um Recibo Provisório de Serviços, fique atento aos prazos para substituí-lo por uma Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, caso contrário, poderá ser penalizado e receber uma multa por não ter realizado esta conversão.

3 Use um ERP para que ajudar na emissão das NFS-e

A melhor maneira de controlar a emissão de Notas Fiscais é a utilização de um ERP que tenha um controle financeiro confiável, e que permita a emissão e armazenamento de suas notas fiscais.

Quando você emite um Recibo Provisório de Serviços porque o sistema da prefeitura estava fora do ar, por exemplo, você pode fazer a emissão da NFS-e pelo seu ERP, que ele faz o envio do arquivo xml assim que a plataforma for restaurada.

Um ERP como a solução da DM3 não deixa você esquecer de emitir suas notas fiscais, todos os seus controles financeiros ficam registrados e centralizados em uma única plataforma, facilitando não somente os controles financeiros, mas a gestão de todo o negócio.

E você, ficou com alguma dúvida sobre Recibo Provisório de Serviços? Fale com a DM3, será um prazer ajuda-lo!